Denomina Banda de Música Municipal Padre David Moreira a banda de música de Altaneira, institui regulamento e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Ceará, através da Secretaria de Segurança pública e defesa social com a interveniência da polícia militar do Ceará e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Modifica a Lei Municipal número 288 de 1997 e adota outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a concessão, com exclusividade à companhia de água e esgoto do Ceará - CAGECE a realizar a exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Altaneira e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de subvenção a associação Universitária de Altaneira - AUNA.
Disciplina a concessão de diárias e o pagamento de despesas com locomoção ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Procuradores e Servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos profissionais do MAG e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomenclatura de edíficio público e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito Vice-Prefeito e Secretário Municipal, para a legislatura 2005-2008 e oferece outras providências correlatas.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Anexo III da Lei Municipal n 343/2001, que dispõe sobre a estrutura admnistrativa da Secretaria de Educação e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONVÊNIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE ALTANEIRA - AUNA.
Denomina a Rua Antonio Pereira Magalhães a artéria que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e denominação dos estabelecimentos de ensino da rede municipal e dá outras providências.
Autoria a Prefeitura Municipal de Altaneira conceder abono slarial para profissionais do magistério, em efetivo exercicio de suas atividades no ensino fundamental e adota outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do MUNICIPIO para o exercicio financeiro de 2004.
Dispõe sobre a autorização da permuta de imovéis entre a prefeitura de Altaneira e a empresa brasileira de correios e telégrafos - ETC, fundamentada no Art. 76, INCISO VII, da Lei Rogânica do Municipio, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercicio de de 2004 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da escola municipal de ensino fundamental Joaquim Rufino de Oliveira e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação de convênios e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão de bem público à ECT e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e oferece outras providências correlatas.
Disciplina e aquisição de bens de consumo e serviços para doação a pessoas carentes, a concessão de apoio financeiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de subvenção a Associação Universitária de Altaneira- AUNA.
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