Oficializa o Hino do Município de Altaneira e oferece outras providências.
ALTERA A ESTRUTURA ADMNISTRATIVA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a receita e fixa a despesa do MUNICIPIO para o exercicio de 2001.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA NO MUNICIPIO DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO AS FAMILIAS CARENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concesão de Abono Salarial aos Servidores do Grupo Ocupacional Magisterio, do Sistema de Ensino Fundamental do Municipio, abre crédito adicional suplementar ao vigente Orçamento Geral do Municipio e dá outras providênciais.
CRIA A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO, CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários Municipais e oferece outras providênciais.
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Dispõe sobre a concesão de Abono Salarial aos Servidores do Grupo Ocupacional Magisterio, do Sistema de Ensino Fundamental do Municipio, abre crédito adicional suplementar ao vigente Orçamento Geral do Municipio e dá outras providênciais.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar as ações origininárias da petrobrás, e dá oputras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação do imóvel público a Associação Esportiva Altaneirense e adota outras providências.
Dispõe sobre a concesão de Abono Salarial aos Servidores do Grupo Ocupacional Magistério, do Sistema de Ensino Fundamental do Muncipio, abre crédito especial suplementar ao vigente Orçamento Geral do Municipio e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio financeiro de 2000 e dá outras providências.
Autoriza a doação de bens móveis, máquinas e eletrodomésticos pertecentes ao patrimônio público municipal e dáoutras providências.
Institui a implementação da descentralização Administrativa, configurando-se a consecução definitiva das contas de Gestão e de Governo, na forma do Art. 47 da Lei Federal 4.320/64, nostermos das emendas n°35 e 36, de 1998, e dá outras providências.
Institui a verba de AUXILIO TRANSPORTE MUNICIPAL e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências.
Modifica a Lei Nº286/97 de 15 de Maio de 1997, e dá outras providências.
Dispõe sobre o serviço de Transporte Publico Alternativo no Municipio de Altaneira na Modalidade de Lotação e adota oputras providências.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a outorgar em regime de concessão à CAGECE a exploração dos serviços Publicos Municipais de Abastecimento de Agua e coleta de esgotamentos sanitários e dá outras providências.
Dispõe sobre Doação de um Terreno ao Governo do Estado do Ceará, para Construção do Forum da Comarca de Altaneira.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária e dá outras providências.
Dispõe sobre a Reposição de perdas Salariais ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da COMISSÃO DE DEFESA CIVIL - COMDEC, e dá outras providências.
Modifica a Lei Nº 248, de Março de 1998, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal ALIENAR a CARTEIRA DE AÇOES - COELCE.
dispiõe sobre a Criação, Estruturação e Área de Atuação da Secretaria de Trabalho e Ação Social do Município de Altaneira.
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