Autoriza ao Poder Executivo firmar acordo de pagamento parcelado de débito com a FUNDAÇÃO JOSÉ FURTADO LEITE e adota outras providências.
Institui o salário mínimo para o sevidor público municipal, dispõe sobre a revisão da remuneração do servidor público municipal e dá outras providências.
institui o Programa de aleitamento infantil e oferece outras providências correlatas.
Cria no âmbito do Municipio de Altaneira o projeto Agenda 21, com a finalidade de implementar no Municipio as ações necessárias ao planejamento socieconomico- ambiental participativo.
Autorizaa abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Altara o anexo III da Lei Municipal n° 343/2001, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Educação e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio para o exercicio financeiro de 2002.
Autoriza a Prefeitura Municipal deAltaneira conceder abono para profissionais do Magistério, em efetivo exercicio de suas atividades no ensino fundamental e adota outras providências.
Autoriza vincular quotas parte do fundo de participação dos municipios e dá outras providências.
Institui o Programa de Desligamento Voluntário - PDV de servidores do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores do grupo ocupacional magistério e adota outras providências.
Altera o disposto no § 2°. do Art. 6°. da Lei 313/98 e adota outras providências.
Cria o Fundo de Desenvolvimento Municipal de Altaneira e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercicio de 2002 e dá outras providências.
Institui o Programa de Garantia de Renda Minima associado a ações sócio-educativas - "Bolsa - Escola" e determina outras providências.
Dispõe sobre o plano de cargos, carreira, remuneração do grupo ocupacional magistério e adota outras providências.
Dispõe sobre Desconto do pagamento da Dívida Ativa e adota outras providências.
Dispõe sobre nomenclatura de ruas e bairros da cidade e adota outras providências.
Dispõe sobre reajuste de Gratificações por Exercicio de Cargo de Confiança do Grupo Ocupacional Magistério e adota outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos Vencimentos dos servidores municipais e adota outras providências.
Dispõe sobre a organização básica e setorial da Secretaria da Ifra-Estrutura e adota outras providências.
Dispõe sobre o valor da Gratificação por Exercicio de Cargo de Diretor de Departamento e adota outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Universitária de Altaneira e adota outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre os atos e fatos administrativos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Municipio de Altaneira, e adota outras providências.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Altaneira e adota outras providências.
Dispõe sobre a Gratificação pelo Exercicio de Cargo de Confiança e adota outras providências.
Altera o dispositivo na alínea "e" do inciso I do Art. 4°. da Lei 288, de 15/07/97 e adota outras providências.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
