DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°699/2017, REFERENTE AO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES CIVIS DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°699/2017, REFERNTE AO EUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES CIVIS DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO, NA FORMA DE BOLSA AUXÍLIO, AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.”

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 829/2021 QUE DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 417/2005, QUE VERSA SOBRE GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALTANEIRA AO DEPUTADO JOSÉ NOBRE GUIMARÃES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALTANEIRA AO DEPUTADO FERNANDO MATOS SANTANA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALTANEIRA AO EX-GOVERNADOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALTANEIRA AO PROFESSOR MAURO BENEVIDES FILHO.

Concede Título de CIDADÃO ALTANEIRENSE ao Excelentíssimo Senhor Senador da República pelo Ceará, CID FERREIRA GOMES e oferece outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO MULTIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA 742/2019, QUE SOBRE A BANDA DE MÚSICA PADRE DAVID MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Altaneira

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA CABAÇAL DE ALTANEIRA MESTRE JOÃO ZUBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 474/2009 E 622/2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Ricardo Justino dos Santos, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Altaneira

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal Art. 35, inciso II c/c Art. 18, inciso V, da Resolução Nº 004/2011 – Regimento Interno;

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal Art. 35, inciso II c/c Art. 18. inciso V, da Resolução Nº 004/2011 – Regimento Interno;

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Altaneira

Exoneração, Agente: Josyanne Gomes Alencar, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Altaneira

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO, E PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA BACIA ALTO DO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de Altaneira/CE referente ao exercício de 2017 e adota outras providências.

ALTERA A LEI Nº 831/2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR, a Servidora JOSYANNE GOMES ALENCAR, portadora do documento de identidade 2007601020-6 SSPDS/CE CPF (MF) nº. 058.183343-09, ocupante do Cargo de Comissão de Assessora de Comunicação, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

DESIGNAR, a Servidora MARIA NECILYAN FERNANDES MARTINS, portadora do documento de identidade RG Nº 2008421017-0 SSPDS/CE CPF (MF) nº. 070.206.913-23, ocupante do Cargo de Comissão de Assessora Legislativa, para exercer a função de OUVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL.

"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA A PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".