Art. 1º. NOMEAR, a Senhora MARIA NECILYAN FERNANDES MARTINS, portador do documento de identidade RG Nº 2008421017-0 SSPDS/CE CPF (MF) nº. 070.206.913-23, para o exercício do Cargo de Comissão de ASSESORA LEGISLATIVA, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Legislativo, conforme Lei nº. 506/2011 e Lei nº 675/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB - 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público da Câmara Municipal de Altaneira.
Art. 1º. NOMEAR a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL da Câmara Municipal de Altaneira que será composta por 03(três) membros, na forma seguinte. PRESIDENTE – WESLLEY ALEXANDRE DE LIMA CPF 037.986.553-08 SECRETÁRIO– JOSYANNE GOMES ALENCAR CPF: 058.183.343.-09 MEMBRO – ROSA RAIMUNDA DE SOUSA RIBEIRO CPF: 414.802.443-68
Art. 1º. EXONERAR, DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, a Servidora Senhora JESSICA SAMPAIO DE LIMA, portador do documento de identidade RG Nº 2005029076538 SSPDS/CE CPF (MF) nº. 042.183.443.96, para o exercício do Cargo de Comissão de ASSISTENTE DA PRESIDÊNCIA, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Legislativo, conforme Lei nº. 506/2011.
Art. 1º. EXONERAR, DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, a Servidora PALLOMA PONCIANO CALDAS - portador do documento de identidade RG Nº 2007703377-3 SSP/CE CPF (MF) nº. 040.456.243-41, ocupante do Cargo de ASSESSORIA LEGISLATIVA, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Legislativo, conforme Lei nº. 506/2011.
CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS TUTORIA/MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, a pedido, a Servidora Senhora JESSICA SAMPAIO DE LIMA, portador do documento de identidade RG Nº 2005029076538 SSPDS/CE CPF (MF) nº. 042.183.443.96, para o exercício do Cargo de Comissão de ASSISTENTE DA PRESIDÊNCIA, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Legislativo, conforme Lei nº. 506/2011.
EXONERAR, a pedido, a Servidora PALLOMA PONCIANO CALDAS - portador do documento de identidade RG Nº 2007703377-3 SSP/CE CPF (MF) nº. 040.456.243-41, ocupante do Cargo de ASSESSORIA LEGISLATIVA, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Legislativo, conforme Lei nº. 506/2011.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional ESPECIAL ao vigente orçamento do Município de Altaneira/CE, e dá outras providências.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA BAIXA DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE, DO TIPO INSERVÍVEIS.
Dispõe sobre o julgamento das contas de Governo do Município de Altaneira/CE referente ao exercício de 2015 e adota outras providências.
SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO A AIDS E DEMAIS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, DENOMINADA DEZEMBRO VERMELHO, BEM COMO O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E LUTA CONTRA A AIDS E DEMAIS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E ASSISTÊNCIA AOS AGRICULTORES E AGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA SERVIDORES, PROFESSORES E ALUNOS DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CEARÁ.
DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA CONECTA ALTANEIRA", NAS PRAÇAS, PARQUES E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O RECONHECIMENTO E A INCLUSÃO DAS ARTES VISUAIS, DANÇA TEATRO E MÚSICA NOS CONTEÚDOS CURRICULARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CEARÁ
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURI ANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA- ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 817, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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INSTITUI FERIADO NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CEARÁ, NO DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA
DESMEMBRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do vigente Orçamento Fiscal do Município de Altaneira, e dá outras Providências.
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