ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURI ANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA- ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O RECONHECIMENTO E A INCLUSÃO DAS ARTES VISUAIS, DANÇA TEATRO E MÚSICA NOS CONTEÚDOS CURRICULARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CEARÁ

DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA CONECTA ALTANEIRA", NAS PRAÇAS, PARQUES E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 817, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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INSTITUI FERIADO NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CEARÁ, NO DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do vigente Orçamento Fiscal do Município de Altaneira, e dá outras Providências.

DESMEMBRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 575/2013.

Institui o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que atuam na Linha de Frente Contra a COVID-19 no município de Altaneira e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO-ATLETA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE O "OUTUBRO ROSA" E O "NOVEMBRO AZUL" PARA PREVENÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E CÂNCER DA PRÓSTATA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA MULHER FORTALECIDA, DESTINADO AO APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 530/2011 E PASSA A DISPOR SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E ANTECIPAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO - MUSEU DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE.

“CRIA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, FIXA QUANTITATIVOS, ATRIBUIÇÕES, VENCIMENTOS E REGIME JURÍDICO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE GOVERNO, CONCEDE BOLSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, O "DIA MUNICIPAL DO CICLISTA" E A “SEMANA MUNICIPAL DO CICLISTA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS ÀS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS, PÚBLICAS E PRIVADAS, DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM ALTANEIRA-CE.

A INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE.

INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O PROGRAMA MESTRES DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR DE ALTANEIRA – SABERES E FAZERES PARA TODA À VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ESTABELECE O DEVER FUNCIONAL, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSISTENTE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 POR TODOS OS SERVIDORES E EMPREGADOS MUNICIPAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO – BIBLIOTECA DO DISTRITO DE SÃO ROMÃO NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE.

Fica denominadode BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ALTANEIRA JOSÉ VALDERI OLIVEIRA,a Biblioteca Municipal situada neste município, localizada na Rua Manoel Romão de Lucena, nº 1, bairro Centro.

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS SÃO ROMÃO NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE.

VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).

Dispõe sobre nomeação da Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público da Câmara Municipal de Altaneira.