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Lista de matérias

Foram encontradas 420 registros
  • REQUER INFORMAÇÕES A SRA. LEOCADIA RODRIGUES SOARES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Autor: Adeilton

  • REQUER O ENVIO DE DOCUMENTOS A SRA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Antonio Leite

  • REQUER ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB.

Autor: Flavio Correia

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ALTANEIRA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.

Autor: Flavio Correia

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ALTANEIRA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • AUTORIZA A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ALTANEIRA O AMBIENTE VIRTUAL DE DELIBERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Adeilton

  • AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BASICAS AS FAMILIAS CARENTES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVID~ENCIAS

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DE ESTRADA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SITIO SAMAMBAIA.

Autor: Flavio Correia

  • REQUER ENVIO DE EXTRATO DE CONTA BANCÁRIA DOS RECURSOS PRECATÓRIOS FUNDEF.

Autor: Adeilton

  • DENOMINA DE MAURICIO ALVES CALDAS A ARENINHA SOCIETY LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO ALVES BITU.

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Autor: Mesa Diretora

  • REQUER COPIA DAS PORTARIAS EDITADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO PERÍODO QUE INDICA.

Autor: Antonio Leite

  • REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NO TRECHO OLHO D` ÁGUA , ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

  • DENOMINA DE MAURICIO ALVES CALDAS A ARENINHA DE FUTEBOL SOCIETY,LOCALIZADA NA AV.JOAQUIM ALVES BITU

Autor: Adeilton

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARARALELEPÍPEDO EM TRECHO DO SÍTIO OLHO DAGUÁ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Zuleide

  • CRIA CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVEDENCIAS.

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NA LOCALIDADE QUE INDICA.

Autor: Antonio Leite

  • DA NOVA REDAÇÃO AO ART19 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.

Autor: Antonio Leite

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO A DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NA LOCALIDADE QUE INDICA.

Autor: Antonio Leite

  • DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR. PAULO ROBERTO ALMEIDA BRAGA, PARA OS FINS QUE INDICA.

Autor: Antonio Leite

  • REQUER A REABERTURA DA ESTRADA VICINAL QUE INDICA.

Autor: Devaldo

  • REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SITIO SAMAMBAIA AO DISTRITO DO SÃO ROMÃO.

Autor: Flavio Correia

  • REQUER A REABERTURA DA ESTRADA VICINAL QUE INDICA.

Autor: Devaldo

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRI CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA EM MAIS 10% DO VALOR DO ORÇAMENTO FISCAL,FIXADO NA LEI ORÇAMENTARIA NUMERO 734/2019 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

  • ALTERA O ANEXO II DA LEI NÚMERO 575 DE 28 FEVEREIRO DE 2013 QUE DISPÔE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA TABELA DE VALORES DE FUNÇOESW GRATIFICADAS DA SECRETARIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • REQUER A CONVOCAÇÃO DA SRA. NEUSA MOREIRA DE CARVALHO E LUAN KAIO FEITOSA DUARTE, EX SECRETÁRIOS DE SAÚDE E ORDENADORES DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Flavio Correia

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