DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PELO CORTE DO PAU DA BANDEIRA EM EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMENDA TEIA DAS TRILHAS ANCESTRAIS - HONRA À UNIÃO QUILOMBOLA DE BANANEIRA, SAMAMBAIA E CACHIMBO, DE MÉRITO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO “ADOTE UMA LIXEIRA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação de prédio público com homenagem ao Sr. Francisco Ananias Barbosa.

Dispõe sobre a denominação do prédio público do Mercado Público Municipal de Altaneira.

Proíbe a emissão de ruídos sonoros excessivos em veículos automotivos no âmbito do município de Altaneira-CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Institui no município de Altaneira – CE a metodologia de cofinanciamento federal do piso de atenção primária à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a realizar a normatização da utilização dos recursos financeiros referente ao componente de qualidade para as Equipes de Saúde da amília (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Equipe de Atenção Primária (EAP) e Equipes Multiprofissionais (EMULTI), nos termos da portaria gm/ms nº 3.493, de 10 de abril de 2024, do ministério da saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações dos anexos I e II da Lei 684/17 para criar o cargo em comissão de Subprocurador-Geral, no âmbito da Procuradoria Geral do Município.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HINO E DA BANDEIRA DO DISTRITO DO SÃO ROMÃO.

Dispõe sobre a criação de gratificação por desempenho de função para servidores efetivos lotados no Departamento de Recursos Humanos do Município de Altaneira.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública do Instituto Lilica de Proteção Animal.

Institui o estatuto municipal da promoção e igualdade racial no âmbito do Município de Altaneira e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Secretaria de Comunicação Social e Secretaria de Transportes, e adota outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos profissionais do Magistério do Município de Altaneira e adota outras providências.

Dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei 769/2021 para fins de atualizar o valor da remuneração, e adota outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Turismo do Município de Altaneira e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS RECURSOS REMANESCENTES DO PRECATÓRIO DO ANTIGO FUNDEF, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a revisão anual e reajuste salarial dos servidores civis efetivos do poder executivo do Município de Altaneira - CE, e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA “REFIS 2025” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA TRANSAÇÃO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, MEDIANTE CONCESSÕES MÚTUAS, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “REFIS 2025” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA TRANSAÇÃO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, MEDIANTE CONCESSÕES MÚTUAS, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo e adota outras providências.

ALTERA O PCCR DO MAGISTÉRIO PARA REGULAR ATÉ METADE DA ATIVIDADE EXTRACLASSE EM REGIME DE TRABALHO DOMICILIAR.

ALTERA O PCCR DO MAGISTÉRIO PARA REGULAR ATÉ METADE DA ATIVIDADE EXTRACLASSE EM REGIME DE TRABALHO DOMICILIAR.

Institui a Semana Municipal de prevenção de Acidentes com Crianças, a ser comemorada, anualmente, na quarta semana de agosto no município de Altaneira-CE e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de prevenção de Acidentes com Crianças, a ser comemorada, anualmente, na quarta semana de agosto no município de Altaneira-CE e dá outras providências.

Dispõe sobre o adiantamento do 13º salário dos servidores, e dá outras providências.

Dispõe sobre o adiantamento do 13º salário dos servidores, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de vagas de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de vagas de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.