Dispõe sobre a criação do "Selo Escola Antirracista, no âmbito das escolas da rede municipal de Altaneira e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste ao vencimento base do cargo de pedreiro no âmbito do Município de Altaneira/CE, e dá outras providências.

Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente, até o limite de 20% (vinte por cento) do total da despesa fixada na Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Altaneira-CE para o Exercício Financeiro de 2026.

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de Altaneira/CE e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DIA DO EVANGÉLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, ARENINHA MUNICIPAL, EM HOMENAGEM A JOÃO PAULO NOGUEIRA RUFINO.

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SALA LILÁS NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a devolução de materiais adquiridos por meio das Notas Fiscais nº 298, 299, 301, 303, 304, 305, 306 e 307, junto a empresa ABCD Distribuidora de Livros LTDA, e dá outras providências.

Cria o Programa de Tutoria/Monitoria na Rede Municipal de Ensino de Altaneira e adota outras providências.

Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Mulher com Endometriose no âmbito do Município de Altaneira/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização, funcionamento e manutenção da banda municipal de Altaneira Padre David Moreira e dá outras providências.

Institui a Gratificação por Desempenho de Arrecadação – GDA aos servidores do Departamento de Arrecadação e Fiscalização do Município de Altaneira e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Altaneira – Estado do Ceará, para o quadriênio 2026/2029, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação das equipes de gestão das escolas municipais e adota outras providências.

Dispõe sobre reajuste ao vencimento base do cargo de Operador de Máquinas Pesadas no âmbito do Município de Altaneira/CE, e dá outras providências.

Cria o Programa Integrado de Disciplina e Segurança Escolar, o Conselho Municipal de Disciplina e Segurança Escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de vaga para cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.

Altera o art. 3º da Lei nº 604/2014, que dispõe sobre o Auxílio Financeiro de Moradia e Alimentação para os médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil no Município de Altaneira, e revoga a Lei nº 777/2021.

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidores públicos e agentes políticos do Poder Executivo do Município de Altaneira, e dá outras providências.

RECONHECE OS (AS) PORTADORES (AS) DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei no 964/2025 e adota outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei 622/2014, que trata sobreConselho Municipal dos Direitos da Mulher, e adota outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Conselheiros Tutelares do Município de Altaneira e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do fornecimento, comercialização e da circulação de bebidas em recipientes de vidro nos espaços e eventos públicos do Município de Altaneira - CE e dá outras providências.

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Altaneira - CE, aprovado por meio da Lei Municipal nº 637 de 10 de junho de 2015.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.