ALTERA O NOME DE ESCOLAS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ALTANEIRA - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2024.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 893/2023, QUE DISPÕE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL FRANCINILDA BITU DOS SANTOS.

INSTITUI O PROGRAMA “REFIS 2023” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA TRANSAÇÃO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, MEDIANTE CONCESSÕES MÚTUAS, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO Nº 855, DE 05 DE JULHO DE 2022, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTANEIRA, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 637/2015 QUE DISPÕS SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL FRANCINILDA BITU DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE – LEI Nº 711 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES(ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS(ACE) DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO DAS ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E OFERECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, COMBATE A DEPRESSÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 833/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE ALTANEIRA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 784 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “MÊS DE AGOSTO” COMO SENDO O “MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA” NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 438/2006.

INSTITUI A POLÍTICA E AS DIRETRIZES DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALTANEIRA DIGITAL NA BUSCA PELA EFICIÊNCIA PÚBLICA.