PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBSON, QUE ALTERA O PCCR DO MAGISTÉRIO PARA REGULAR ATÉ A METADE DA ATIVIDADE EXTRACLASSE EM REGIME DE TRABALHO DOMICILIAR.

REQUERIMENTO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DE ZUZA, SOLICITANDO LIMPEZA DOS AÇUDES DAS COMUNIDADES TABOQUINHA, CÓRREGO E TABOLEIRO, E A REQUALIFICAÇÃO DA ENTRADA DE ACESSO AO AÇUDE DO CÓRREGO.

INSTINTI A SENTANA MUNICIPAL DC PREVCNÇÀO DC ACIDENTES COM CRIANÇAS, A SER COMGMORADA, ANUALMENTC, NA QUARTA SERNANA DC AGOSTO NO MUNICÍPIO DC ALTANEIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÔNCIAS.

ALTERA O PCCR DO MAGISTÉRIO PARA REGULAR ATÉ A METADE DA ATIVIDADE EXTRACLASSE EM REGIME DE TRABALHO DOMICILIAR.
MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE ALTANEIRA - CE E DÁ OURRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ADIANTAMENTO DO 13O SALÁRIO DOS SERVIDORES NO MÊS DE SEU ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004/2024 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PCCR DO MAGISTÉRIO PARA REGULAR ATÉ METADE DA ATIVIDADE EXTRACLASSE EM REGIME DE TRABALHO DOMICILIAR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS MOTORISTAS E GUARDAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 054/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE RUAS E BAIRROS JUNTO À ENEL.

REQUERIMENTO Nº 053/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROGRAMAS GARANTIA SAFRA E ARAÇÃO DE TERRAS 2025.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA VIABILIZAR A REVISÃO DO ELEITORADO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.

SOLICITANDO EXPEDIÇÃO DE CONVITE AO SR. JOSÉ VANDELAN GONÇALVES DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR, PARA QUE O MESMO COMPAREÇA À CÂMARA MUNICIPAL PARA APRESENTAR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

SOLICITA EXPEDIÇÃO DE CONVITE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ZULEIDE FERREIRA, PARA QUE A MESMA COMPAREÇA À CÂMARA MUNICIPAL PARA ESCLARECER SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA, DESPESAS, LICITAÇÕES, COMPRAS DE MATERIAIS, SITUAÇÃO FÁTICA DAS ESCOLAS, ENGLOBANDO TODO O CONTEXTO GESTACIONAL E ADMINISTRATIVO ATUAL DA PASTA, TENDO EM VISTA O HODIERNO PERÍODO DE TRANSIÇÃO D GOVERNO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA., APÓS AS ESPOSIÇÕES FÁTICAS E DE DIREITO EXPOS O QUE ADIANTE SE SEGUE:

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO MUSEU DA MEMÓRIA E HISTÓRIA DO POVO ALTANEIRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI Nº. 545/2012 E PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS REFERENTE AOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO AO MUNICÍPIO INFORMAÇÕES ACERCA DE INSCRIÇÃO NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL.

SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE/LOMBADA NA COMUNIDADE SITIO TABOLEIRO ENTRE AS CASAS DO SR. LOUZINHO E SR.PELÉ.

SOLICITANDO ESTUDO DE CASO E, EM SENDO POSSÍVEL, IMPLEMENTAÇÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL E MOTORISTA.

SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE ESTUDO E MAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO COHAB/POPULARES PARA A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS PARALELAS AO MEIOFIO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE SITUAÇÃO ENVOLVENDO O CIDADÃO RAIMUNDO PAULINO, MORADOR DO SÍTIO SERRA DO VALÉRIO E A PREFEITURA MUNICIPAL.

SOLICITANDO QUE SEJA DADO CONHECIMENTO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, O DESPACHO MINISTERIAL ANEXO DO PROCEDIMENTO Nº 01.2024.00001244-2.

SOLICITA EXPEDIÇÃO DE CONVITE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EDISLÂNIA SIMIÃO, PARA QUE A MESMA COMPAREÇA À CÂMARA MUNICIPAL PARA TRATAR SOBRE A CONDIÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.

SOLICITA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DE ATENDIMENTO A POPULAR.

SOLICITA DILIGÊNCIA NO ENDEREÇO NA RUA ZECA TOMAZ, Nº 70, CASA DA SRA. GEOVANA ARRUDA, PARA VERIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE FAMILIAR, PRODUZINDO LAUDO ESPECÍFICO ENVOLVENDO ASPECTOS NECESSÁRIOS CONFORME LEI FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 041/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 202405101-1 E INFORMAÇÕES ATUALIZADAS RELATIVAS AO PROCEDIMENTO 2024.07.12.1.