SOLICITANDO A APLICAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE/QUEBRA-MOLAS NA RUA ELPÍDIO RICARDO DE CARVALHO, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

SOLICITA O ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS/CARROÇAIS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA – CE.

SOLICITA A DESCENTRALIZAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR COM O INTUITO DE DISPONIBILIZAR/ENTREGAR OS MEDICAMENTOS TAMBÉM NOS PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA).

SOLICITANDO SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES E LOMBADAS NO BAIRRO TELMA DIAS, ESPECIFICAMENTE, DO PRADO ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ PEREIRA, NA TABOCA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA REFORMA DA ESCOLA ANTÔNIA RUFINO PEREIRA, LOCALIZADA NO SÍTIO SERRA DO VALÉRIO.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA NA RUA MANOEL HENRIQUE DE SOUSA, NO TRECHO QUE LIGA AS RUAS VICENTE FERRER E DR. EVANDRO BITU.

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA.

SOLICITANDO ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, O SR. FERNANDO MATOS SANTANA, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA TRILHA DO SÍTIO POÇAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 964/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A RECUPERAÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS, INCLUSIVE, A RECUPERAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS, QUE LIGAM A SEDE AO DISTRITO SÃO ROMÃO, ATÉ AS IMEDIAÇÕES DO CONTÍNUO.

SOLICITA, NO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS RELATIVO AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL N° 005/SME/2025, REFERENTE AO PROGRAMA BOLSA TUTORIA/MONITORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 078/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO — TIPO PROTETOR AURICULAR — PARA AS CRIANÇAS ATÍPICAS ATENDIDAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FORNECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DA CIRCULAÇÃO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO NOS ESPAÇOS E EVENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS, OU EM SUAS PROXIMIDADES.

EMENTA: "RECONHECE OS(AS) PORTADORES(AS) DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENTA: "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 622/2014, QUE TRATA SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, COM A AQUISIÇÃO DE MAIS TERRENOS E, AO MESMO TEMPO, A CONSTRUÇÃO DE DOIS CENTROS DE VELÓRIOS NO ESPAÇO DA PRAÇA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CÓPIA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ACERCA DO FECHAMENTO DA AGÊNCIA DO BRADESCO.

INSTITUI O CURSO COMPLEMENTAR PREPARATÓRIO PARA VESTIBULARES E EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, AOS ESTUDANTES QUE CURSAM E/OU CURSARAM O ENSINO MÉDIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM DISTRIBUIR ANUALMENTE KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA -CE, PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS PESSOAIS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SEM O DESCONTO NOS RESPECTIVOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR.

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTANEIRA - CE, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 637 DE 10 DE JUNHO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE INTERNET SEM FIO (WIFI) PARA A POPULAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS .

SOLICITANDO O ATENDIMENTO DO REQUERIMENTO N° 024/2023, DE SUA AUTORIA, APROVADO POR UNANIMIDADE NA 17° SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, REALIZADA NO DIA TRINTA E UM DE MAIO, QUE SOLICITOU O SEGUINTE: SEJA REALIZADA LIMPEZA NO ACESSO À LAGOA DA SERRA DO VALÉRIO, E SEJA FEITO ESTUDO PARA LIMPEZA DA PRÓPRIA LAGOA.