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Lista de matérias

Foram encontradas 557 registros
  • REQUER ENVIO DE EXTRATO DE CONTA BANCÁRIA DOS RECURSOS PRECATÓRIOS FUNDEF.

Autor: Adeilton

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DENOMINA DE MAURICIO ALVES CALDAS A ARENINHA SOCIETY LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO ALVES BITU.

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • DENOMINA DE MAURICIO ALVES CALDAS A ARENINHA DE FUTEBOL SOCIETY,LOCALIZADA NA AV.JOAQUIM ALVES BITU

Autor: Adeilton

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARARALELEPÍPEDO EM TRECHO DO SÍTIO OLHO DAGUÁ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Zuleide

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER COPIA DAS PORTARIAS EDITADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO PERÍODO QUE INDICA.

Autor: Antonio Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NO TRECHO OLHO D` ÁGUA , ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CRIA CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVEDENCIAS.

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NA LOCALIDADE QUE INDICA.

Autor: Antonio Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DA NOVA REDAÇÃO AO ART19 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.

Autor: Antonio Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO A DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NA LOCALIDADE QUE INDICA.

Autor: Antonio Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR. PAULO ROBERTO ALMEIDA BRAGA, PARA OS FINS QUE INDICA.

Autor: Antonio Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER A REABERTURA DA ESTRADA VICINAL QUE INDICA.

Autor: Devaldo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SITIO SAMAMBAIA AO DISTRITO DO SÃO ROMÃO.

Autor: Flavio Correia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRI CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA EM MAIS 10% DO VALOR DO ORÇAMENTO FISCAL,FIXADO NA LEI ORÇAMENTARIA NUMERO 734/2019 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ALTERA O ANEXO II DA LEI NÚMERO 575 DE 28 FEVEREIRO DE 2013 QUE DISPÔE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA TABELA DE VALORES DE FUNÇOESW GRATIFICADAS DA SECRETARIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER A REABERTURA DA ESTRADA VICINAL QUE INDICA.

Autor: Devaldo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER A CONVOCAÇÃO DA SRA. NEUSA MOREIRA DE CARVALHO E LUAN KAIO FEITOSA DUARTE, EX SECRETÁRIOS DE SAÚDE E ORDENADORES DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Flavio Correia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO – CPI DOS COMBUSTIVEIS.

Autor: Antonio Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DENOMICA DE PREFEITO FRANCISCO FENELON A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Autor: Antonio Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DENOMICA DE FRUTUOSO JOSE DE OLIVEIRA A SEDE DO MUSEU PUBLICO DE ALTANEIRA

Autor: Antonio Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER A SECRETARIA DE CULTURA UM BEBEDOURO INDUSTRIAL PARA O GINASIO DE ESPORTES POLIESPORTIVO ROBERIO CARNEIRO PINHEIRO.

Autor: Adeilton

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO RESOLUÇÃO PARA AVALIAR A SITUAÇÃO DE INDICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICOLISIDADE DEVIDOS A DETERMINADAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS.

Autor: Adeilton

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER RETIRADA DA URGENCIA DA MENSAGEM NUMERO 014/2019 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Autor: Antonio Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 04/2019.

Autor: Antonio Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER A INCLUSÃO EM PAUTA DA ORDEM DO DIA OS PROJETOS DE LEIS QUE INDICA.

Autor: Zuleide

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. JOSE HUMBERTO BATISTA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E ORDENADOR DO FUNDO GERAL DA PREFEITURA DE ALTANEIRA, PARA A FINALIDADE QUE INDICA.

Autor: Flavio Correia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER INFORMAÇÕES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Antonio Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇAO DE SHOWS ARTISTICOS.

Autor: Adeilton

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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