Dispõe sobre o reajuste dos Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.”
Dispõe sobre o reajuste dos Vencimentos dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate as Endemias e adota outras providências.
Denomina Rua João Batista o logradouro público que indica e dá outras providências.
Denomina Rua Zeca Tomaz o logradouro público que indica e dá outras providências.
EMENTA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ALTANEIRA - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2015.
Altera os Artigos 1º e 2° da Lei Municipal 480/2009 e adota outras providências.
Institui o Conselho Municipal da Juventude no Município de Altaneira e dá Outras Providências.
Institui a Semana do Bebê no Município de Altaneira e dá Outras Providências.
Cria o Conselho Municipal De Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
Cria o Bairro Zé Rael pela subdivisão do Bairro Centro da Sede do município, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.º 456/2008 de 15/12/2008 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e Institui o Conselho- Gestor do FMHIS.
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2014) do Município de Altaneira e dá outras providências”.
Dispõe sobre a unificação de matrícula funcional dos servidores públicos municipais, bem como, equipara as atribuições funcionais de servidores sem qualificação específica as mesmas desempenhadas por auxiliar de serviços gerais.
Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os Procedimentos de Inspeção Sanitária de Estabelecimentos que Produzam Alimentos para Consumo Humano de Origem Animal e Vegetal no Município de Altaneira/CE e dá outras Providências.
Cria Programa de Incentivo a Prática de Atividades Esportiva e Culturais.
Denomina a Quadra Poliesportiva do Sítio Serra do Valério de João Ribeiro de Sousa.
Altera dispositivo da Lei nº 551 de 09 de março de 2012, que dispõe sobre o PROERD e dá outras providências.
Institui o pagamento de Auxilio Financeiro de Moradia e Alimentação para Médico participante do Programa mais Médico Para o Brasil e dá outras providências.
“Institui o programa ‘Núcleo de Apoio à Saúde da Família –NASF’ –no âmbito do Município de Altaneira e dá outras providências”
Acrescenta o artigo 1º-A a Lei nº583 de 19 de agosto de 2013 e adota outras providencias.
Dispõe sobre o reajuste dos Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.
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