“Altera o prazo de Lei nº. 635/2015 e adota outras providências.”

"Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providencias”.

“Dispõe sobre a criação da Escola Joaquim Soares da Silva que indica e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a ampliação definitiva da carga horária de trabalho dos professores integrantes do Grupo Ocupacional do Magistério, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências..”

“Cria a ouvidoria Geral do Município de Altaneira e dá outras providências.”

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Altaneira – CE para o exercício financeiro de 2016.”

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao vigente Orçamento da despesa, em mais 10% (dez por cento) do valor total da despesa fixada na Lei Orçamentária nº 624/2014, de 21 de Novembro de 2014, para o fim que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Escola Joaquim Soares da Silva que indica e dá outras providências.

EMENTA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ALTANEIRA - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2016.

Denomina o estádio Municipal e adota outras providências.

Denomina vias da cidade e adota outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Denomina vias da cidade e adota outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos do Magistério do Município de Altaneira e adota outras providências.

Aprova o Plano Municipal de Educação-PME e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município de Altaneira – CE, e cria a Comissão de Implementação do PMPI e adota outras providências.

“Dispõe sobre o reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal e autoriza a contratação temporária dos cargos vagos e adota outras providências”.

Altera os artigos que indica da Lei nº 288/97 e adota outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimentos efetivo, autoriza a realização de Concurso Público e adota outras providências.

"Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do Município”

Altera o artigo 3º da Lei 604 de 14 de fevereiro de 2014 e adota outras providências.

Dispõe sobre subvenção para a AUNA e regulamenta o Uso dos Veículos do Projeto Caminho da Escola para Universitário e adota outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.”

Dispõe sobre o reajuste dos Vencimentos dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate as Endemias e adota outras providências.

Denomina Rua João Batista o logradouro público que indica e dá outras providências.

Denomina Rua Zeca Tomaz o logradouro público que indica e dá outras providências.

EMENTA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ALTANEIRA - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2015.

Altera os Artigos 1º e 2° da Lei Municipal 480/2009 e adota outras providências.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.