“Cria a ouvidoria Geral do Município de Altaneira e dá outras providências.”
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Altaneira – CE para o exercício financeiro de 2016.”
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao vigente Orçamento da despesa, em mais 10% (dez por cento) do valor total da despesa fixada na Lei Orçamentária nº 624/2014, de 21 de Novembro de 2014, para o fim que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Escola Joaquim Soares da Silva que indica e dá outras providências.
EMENTA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ALTANEIRA - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2016.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos do Magistério do Município de Altaneira e adota outras providências.
Aprova o Plano Municipal de Educação-PME e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município de Altaneira – CE, e cria a Comissão de Implementação do PMPI e adota outras providências.
“Dispõe sobre o reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal e autoriza a contratação temporária dos cargos vagos e adota outras providências”.
Altera os artigos que indica da Lei nº 288/97 e adota outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos de provimentos efetivo, autoriza a realização de Concurso Público e adota outras providências.
"Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do Município”
Altera o artigo 3º da Lei 604 de 14 de fevereiro de 2014 e adota outras providências.
Dispõe sobre subvenção para a AUNA e regulamenta o Uso dos Veículos do Projeto Caminho da Escola para Universitário e adota outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.”
Dispõe sobre o reajuste dos Vencimentos dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate as Endemias e adota outras providências.
Denomina Rua João Batista o logradouro público que indica e dá outras providências.
Denomina Rua Zeca Tomaz o logradouro público que indica e dá outras providências.
EMENTA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ALTANEIRA - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2015.
Altera os Artigos 1º e 2° da Lei Municipal 480/2009 e adota outras providências.
Institui o Conselho Municipal da Juventude no Município de Altaneira e dá Outras Providências.
Institui a Semana do Bebê no Município de Altaneira e dá Outras Providências.
Cria o Conselho Municipal De Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
Cria o Bairro Zé Rael pela subdivisão do Bairro Centro da Sede do município, e dá outras providências.
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