Denomin o centro do idoso do São Romão e adota outras providências.
Institui o dia 30 de Outubro como o dia da Juventude e adota outras providências correlatas.
Institui o dia 30 de setembro como o dia da Agricultura Familiar e adota outras providências correlatas.
Altera os quadros I e II do anexo VI da lei 352 de abril de 2001 que dispõe sobre a tabela de vencimentos dos professores (PCCRGOM) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos dos servidores Municipais para fins de adequação ao índice de atualização do salário mínimo nacional e adota outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Altaneira-CE a celebrar convênio com a união dos dirigentes Municipais de Educação do Estado do Ceará UNDIME - CE
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal de Saúde na administração pública Municipal e dá outras providências.
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Altaneira e dá outras providências.
Denomina o parque de vaquejada do Município e adota outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Institui gratificação por desempenho para os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias em pleno exercício de atividades junto ao Município de Altaneira e dá outras providências.
Dispõe sobre a vacância dos cargos de prefeito e vice prefeito, regulamenta a eleição pela câmara e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na legislação Municipal que indica e dá outras providências.
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de pequeno porte, para atender a dar efetividade a lei complementar nº 123 de 2006 e dá outras providências.
Estabelece condições para nomeação de Secretarias Municipais e Servidores em cargo de comissão ou funções de confiança da Administração Municipal e adota outras providências.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD de Altaneira e dá outras providências.
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Altaneira e adota outras providências.
Cria o conselho gestor de telecentro comunitário do Município de Altaneira - CE e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2011.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação conforme capacidade financeira do ente Municipal o valor para o pagamento de obrigações definidas como de pequeno valor e dá outras providências.
Denomina de prefeito Assisi Baião a praça em frente ao Ginásio Poliesportivo.
Cria o Programa Municipal de Financiamento a cultura denominado Projeto Cultural Manoel Antonio da Silva - Mestre Bier e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de subvenção a Associação Universitária de Altaneira - AUNA
Dispõe sobre a Integração do Hospital Municipal de Altaneira com a denominação Euclides Nogueira á Secretaria de Saúde e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de reajustes dos vencimentos dos servidores municipais para fins de adequação ao índice de atualização do salário mínimo nacional e adota outras providências.
Dispõe sobre a contratação Temporária de pessoal para execução dos serviços que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do pessoal do grupo ocapacional magistério ás determinações da lei federal nº 11. 738/2008 e adota outras providências.
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