Regulamenta o uso dos veículos do Projeto Caminho da Escola para os estudantes do ensino superior, dispõe sobre concessão de subvenção à Associação Universitária de Altaneira-Auna, e adota outras providências.

Dispõe sobre o Programa Bolsa-Atleta e adota outras providências.

Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação e adota outras providências.

Dispõe sobre o abono em virtude de saldo remanescente de recursos do FUNDEB e adota outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos do Magistério do Município de Altaneira e adota outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências correlatas.

Cria no Quadro de Pessoal da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Altaneira o cargo de provimento em comissão de Assistente da Presidência.

Institui ponto facultativo nos setores públicos, no Município de Altaneira no dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra e adota outras providências.

"Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providencias”.

“Estabelece obrigatoriedade da Câmara Municipal de Altaneira - CE a promover capacitação para os Vereadores eleitos e adota outras providências.”

“Dispõe sobre o uso da Tribuna Popular na Câmara Municipal de Altaneira e adota outras providências.”

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao vigente Orçamento da despesa, em mais 34% (trinta e quatro por cento) do valor total da despesa fixada na Lei Orçamentária nº 646/2015, de 17 de dezembro de 2015, para o fim que indica e dá outras providências.

EMENTA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ALTANEIRA - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2017.

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, do Procurador Geral do Município, do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal para a Legislatura 2017/2020 e adota outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Altaneira e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Parque Municipal Lagoa de Santa Tereza, situada no Município de Altaneira - CE, e dá outras providencias.

“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.”

“Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e adota outras providências.”

“Dispõe sobre à Concessão De Subvenção à Associação Universitária de Altaneira-Auna”.

“Denomina Rua José Venâncio da Silva o logradouro público que indica e dá outras providências”.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências.

Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.

INSTITUI O PRÊMIO “PROFESSOR DO ANO”, NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Plano Municipal do Esporte Educativo, destinado a promover a prática esportiva e a qualidade de vida, em conformidade com a Lei Federal de N° 11.438/2006.

“Denomina Rua Zé Marcolino o logradouro público que indica e dá outras providências”.

“Denomina Rua Valdemar Poeirão o logradouro público que indica e dá outras providências”.

“Denomina Rua Luiz Leite de Lima o logradouro público que indica e dá outras providências.”.

Dispõe sobre assédio moral no âmbito da administração pública Municipal.