Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento do Município de Altaneira e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional ESPECIAL ao vigente orçamento do Município de Altaneira/CE, e dá outras providências.

Autoriza a suspensão da cobrança da Contribuição de Iluminação Pública na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza a distribuição de cestas básicas às famílias carentes na forma que indica e dá outras providências.

Denomina de Mauricio Alves Caldas a Areninha de Futebol Society, localizado na Av. Francisco Alves Bitu.

Cria cargos de provimento comissionado e adota outras providências.

Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo e adota outras providências correlatas.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos do Magistério do Município de Altaneira e adota outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao vigente Orçamento da despesa, em mais 10% (dez por cento) do valor do orçamento total, fixado na Lei Orçamentária nº 734/2018, de 19 de Dezembro de 2018, para o fim que indica e dá outras providências.

Denomina de Frutuoso Jose de Oliveira a sede do Museu Público de Altaneira.

Denomina de Prefeito Chico Fenelon a sede da Prefeitura Municipal de Altaneira.

"Altera a Lei 532 de 2011".

“Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo, na forma de bolsa auxílio, aos catadores de recicláveis no município de Altaneira e adota outras providências.”

Denomina de Vicente Ferreira Lima a Quadra de Esporte do Sitio Cachimbo.

Dispõe sobre a criação da Comenda João Zuba e adota outras providências.

“Dispõe sobre a Banda de Música Padre David Moreira e adota outras providências.”

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao vigente Orçamento da despesa, em mais 10% (dez por cento) do valor do orçamento fiscal, fixado na Lei Orçamentária nº 734/2018, de 19 de Dezembro de 2018, para o fim que indica e dá outras providências.

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências correlatas.”

“Cria o Programa Avançar e Valorizar a Educação Altaneirense e adota outras providencias.”

“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos do Magistério do Município de Altaneira e adota outras providências.”

“Altera a Lei 730 de 09 de outubro de 2018 e adota outras providências.”

“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.”

Lei Orçamentária do Município de Altaneira. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Altaneira - Estado do Ceará, para o exercício financeiro do ano de 2019.

“Dispõe sobre a ratificação e homologação do 1º Termo Aditivo do Protocolo de Intenções para fins de inclusão do Município do Crato entre os entes consorciados no Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato e dá outras providências.”

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao vigente Orçamento da despesa, em mais 15% (quinze por cento) do valor do orçamento fiscal, fixado na Lei Orçamentária nº 708/2017, de 08 de Dezembro de 2017, para o fim que indica e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Mais Cidadão e disciplina o novo padrão de serviços e atendimento a ser operacionalizado no Mais Cidadão.”

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com entidade que congrega estudantes universitários, na forma que indica e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a contratação temporária para atender às demandas dos serviços de saúde deste Município e dá outras providências.”