“Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT, do município de Altaneira, estado do Ceará, e adota outras providencias.”

“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos do Magistério do Município de Altaneira e adota outras providências.”

“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.”

“Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa das Secretarias Municipais de Administração e Finanças, de Assistência Social, de Saúde e adota outras providências”

Dispõe sobre a alteração e consolidação da legislação tributária do Município de Altaneira e dá outras providências.

Altera a Lei 436/2006 e adota outras providências.

Dispõe sobre a criação e organização do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ALTANEIRA - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2018.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Altaneira - Estado do Ceará, para o quadriênio 2018/2021, e dá outras providências.

Institui o dia 24 de novembro como o dia municipal de luta contra o câncer de próstata, que passará a integrar o calendário de eventos oficiais de altaneira.

Dispõe sobre criação de cargo de provimento efetivo na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde e adota outras providências.

Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e na Secretaria Municipal de Assistência Social e adota outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 456/2008 de 15/12/2008 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social – FMHIS e Institui o Conselho Gestor do FHMIS.

Altera dispositivos da Lei 682/2017, e adota outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estimulo a Quitação de Débitos Fiscais – REFIS Municipal 2017, e dá outras providências.

Institui o Auxílio Transporte aos servidores do município de Altaneira, Estado do Ceará e dá outras providências.

Regulamenta o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade-PMAQ no âmbito do Município de Altaneira e adota outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, incentivo financeiro adicional, e dá outras Providências

“Altera a estrutura da Secretaria de Saúde e adota outras providências”

“Dispõe sobre a Implantação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR – SUS) no Município de Altaneira e adota outras providências

Denomina de Professora Fausta Venâncio a escola que indica e oferece outras providências

Estabelece a realização nas escolas da rede municipal de ensino nas séries 8ª e 9ª, o estudo da “Constituição em Miúdos”, na forma que indica e oferece outras providências.

Cria a Ouvidoria Legislativa na Câmara Municipal de Altaneira e oferece outras providências.

Altera a estrutura da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo e adota outras providências.

Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e adota outras providências.

Dispõe sobre concessão de Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e adota outras providências.

Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria de Saúde e adota outras providências.

Altera o anexo II da Lei Nº 575, de 28 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a reestruturação da tabela de valores de funções gratificadas da Secretaria de Educação, e adota outras providencias.

Dispõe sobre a organização e competências da Procuradoria Geral do Município e adota outras providências