institui o Programa de aleitamento infantil e oferece outras providências correlatas.

Altara o anexo III da Lei Municipal n° 343/2001, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Educação e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal deAltaneira conceder abono para profissionais do Magistério, em efetivo exercicio de suas atividades no ensino fundamental e adota outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio para o exercicio financeiro de 2002.

Autoriza vincular quotas parte do fundo de participação dos municipios e dá outras providências.

Altera a Lei 361/2001 e adota outras providências.

Institui o Programa de Desligamento Voluntário - PDV de servidores do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores do grupo ocupacional magistério e adota outras providências.

Cria o Fundo de Desenvolvimento Municipal de Altaneira e dá outras providências.

Altera o disposto no § 2°. do Art. 6°. da Lei 313/98 e adota outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercicio de 2002 e dá outras providências.

Institui o Programa de Garantia de Renda Minima associado a ações sócio-educativas - "Bolsa - Escola" e determina outras providências.

Dispõe sobre nomenclatura de ruas e adota outras providências.

Dispõe sobre nomenclatura de ruas e bairros da cidade e adota outras providências.

Dispõe sobre Desconto do pagamento da Dívida Ativa e adota outras providências.

Dispõe sobre o plano de cargos, carreira, remuneração do grupo ocupacional magistério e adota outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação Universitária de Altaneira e adota outras providências.

Dispõe sobre o valor da Gratificação por Exercicio de Cargo de Diretor de Departamento e adota outras providências.

Dispõe sobre a organização básica e setorial da Secretaria da Ifra-Estrutura e adota outras providências.

Dispõe sobre reajuste dos Vencimentos dos servidores municipais e adota outras providências.

Dispõe sobre reajuste de Gratificações por Exercicio de Cargo de Confiança do Grupo Ocupacional Magistério e adota outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre os atos e fatos administrativos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Municipio de Altaneira, e adota outras providências.

Altera o dispositivo na alínea "e" do inciso I do Art. 4°. da Lei 288, de 15/07/97 e adota outras providências.

Dispõe sobre a Gratificação pelo Exercicio de Cargo de Confiança e adota outras providências.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Altaneira e adota outras providências.

Oficializa o Hino do Município de Altaneira e oferece outras providências.

Dispõe sobre a concesão de Abono Salarial aos Servidores do Grupo Ocupacional Magisterio, do Sistema de Ensino Fundamental do Municipio, abre crédito adicional suplementar ao vigente Orçamento Geral do Municipio e dá outras providênciais.

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA NO MUNICIPIO DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO AS FAMILIAS CARENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a receita e fixa a despesa do MUNICIPIO para o exercicio de 2001.