Dispõe sobre criação e nomenclatura de ruas e logradouros públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional ao orçamento da DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a estruturação da carreira do Magistério e sobre o plano de classificação de cargos e dá outras providências.

Orça a receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 1983 e adota outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional ao orçamento de despesa do corrente exercício e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal reclassificar o quadro de pessoal desta municipalidade e dá outras providÊncias.

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio com o PRODECOR e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de prédios públicos e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 1.983 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito ao Orçamento da Despesa do corrente exercício.

Dispõe sobre abertura de credito adicional ao Orçamento da Despesa do corrente exercício financeiro.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar convênio com o PRODECOR e estabelece outras providências.

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1982 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Comissão para assunto de secas dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a filiar-se ao Consorcío dos Municípios com sede em Santana do Cariri e dá outras providências.

Fixa os subsídios e representação do Prefeito e Vice-Prefeito para o exercício de 1.981.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir e doar terreno a Secretaria de Educação do Estado para o fim que indica.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial ao Orçamento da Despesa do corrente exercício financeiro, no valor Cr$ 226.600,00 (Dazentos e vinte e seis mil e seiscentos cruzeiros) e dá outras providências:

Autoriza a confissão da dívida em favor do IAPAS e adota outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional ao Orçamento da Despesa do corrente exercício financeiro, no valor de Cr$ 8.505,00 (oito mil, quinhentos e cinco cruzeiros), e dá outras providências:

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1.981 e toma outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional ao Orçamento da Despesa do corrente exercício financeiro, no valor de Cr$ 25.000,00 (vinte e cinco mil cruzeiros) e dá outras providências:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial ao Orçamento da Despesa do corrente exercício financeiro, no valor Cr$ 100.000,00 (Cem mil cruzeiros) e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Despesa do corrente exercício financeiro e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de um crédito Adicional Especial ao Orçamento da Despesa do corrente exercício financeiro e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convénnio com a TELECOMUNICAÕES DO CEARÁ S/A - TELECEARA, e estabelece outras providências.

Autoriza Abertura de Credito Adicional ao orçamento da despesa.

Altera a delimitação das zonas urbanas da cidade de Altaneira e da vila de São Romão e dá outras providências.

Autoriza a doação de um imóvel a Funda Jose Furtado Leite, para o fim que indica.