Dispõe sobre a criação e denominação dos estabelecimentos de ensino da rede municipal e dá outras providências.

Autoria a Prefeitura Municipal de Altaneira conceder abono slarial para profissionais do magistério, em efetivo exercicio de suas atividades no ensino fundamental e adota outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do MUNICIPIO para o exercicio financeiro de 2004.

Dispõe sobre a autorização da permuta de imovéis entre a prefeitura de Altaneira e a empresa brasileira de correios e telégrafos - ETC, fundamentada no Art. 76, INCISO VII, da Lei Rogânica do Municipio, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercicio de de 2004 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da escola municipal de ensino fundamental Joaquim Rufino de Oliveira e dá outras providências.

Dispõe sobre a homologação de convênios e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão de bem público à ECT e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e oferece outras providências correlatas.

Disciplina e aquisição de bens de consumo e serviços para doação a pessoas carentes, a concessão de apoio financeiro e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de subvenção a Associação Universitária de Altaneira- AUNA.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Altaneira conceder abono ao Grupo Ocupacional Magistério e adota outras providências.

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores do Grupo Ocupacional Magistério e adota outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do MUNICIPIO para o exercicio financeiro de 2003.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder refeições e lanches, na forma que indica.

Altera os Anexos I, II, IV e V da Lei MUnicipal n° 343/2001, que dispõe sobre os valores da gratificação pelo exercicio de funções comissionadas e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2003 e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Altaneira a conceder abono ao grupo ocupacional magistério e adota outras providências.

Dispõe sobre a contratação de pessoal para execução de serviços na área de Saúde Pública e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de exepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação, organização e competências da Procuradoria Geral do Municipio e adota outras providências.

Institui o salário mínimo para o sevidor público municipal, dispõe sobre a revisão da remuneração do servidor público municipal e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo firmar acordo de pagamento parcelado de débito com a FUNDAÇÃO JOSÉ FURTADO LEITE e adota outras providências.

Autorizaa abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Cria no âmbito do Municipio de Altaneira o projeto Agenda 21, com a finalidade de implementar no Municipio as ações necessárias ao planejamento socieconomico- ambiental participativo.

institui o Programa de aleitamento infantil e oferece outras providências correlatas.

Altara o anexo III da Lei Municipal n° 343/2001, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Educação e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal deAltaneira conceder abono para profissionais do Magistério, em efetivo exercicio de suas atividades no ensino fundamental e adota outras providências.