Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de leis

Foram encontradas 718 registros
  • Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1.980 e dá outras providências.

  • Dispõe sobre abertura do CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento da Despesa do corrente exercício financeiro e dá outras providências.

  • Dispõe sobre abertura de Crédito Especial ao Orçamento da Despesa do corrente Exercício Financeiro e dá outras providências

  • Revoga a Lei Municipal nº 01/75 (091) de 12.04.75, Baseada na Iei Federal nº 3017/73 de 10.09.73, Resolução nº 838,773 de 12 de' junho de 1.973, com a finalidade de atualizar o MAPA RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO.

  • Dispõe sobre abertura de Crédito Especial ao Orçamento da Despesa do Corrente Exercício financeiro e da outras providÊncias.

  • Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1979.

  • Dispõe sobre a abertura de Credito SUPLEMENTAR ao Orçamento da Despesa do Corrente Exercício financeiro e da outras providências.

  • Dispõe sobre à abertura de Crédito Especial, ao Orçamento da Despesa do Corrente Exercicio.

  • Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial, ao Orçamento da Despesa do corrente exercício.

  • Autorizo o Chefe do Poder Executivo a vender em concorrencia Pública a camioneta Pic-Up Willis -modelo 1.976, pertencente a esta Prefeitura. esta Prefeitura.

  • Institui o Código Tributário do Município de Altaneira, Estado do Ceará e dá outras providências.

  • Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 1.978 e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento da Despesa do corrente exercício.

  • Revoga o Art.º 3 da Lei nº 066/76 (101) e dá outras providências.

  • Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento da Despesa do Corrente exercicio e dá outras providências.

  • Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercicio de 1977 e dá outras providências.

  • Autoriza a construção da estrada Altaneira-São Romão e dá outras providências.

  • Autoriza a aquisição de um veículo e dá outras providências.

  • Fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Altaneira e dá outras providências.

  • Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Valor de Cr$ 38.000,00 (trinta e oito mil Cruzeiros) para o fim que indica.

  • Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1.976 e dá outras providências.

  • Autoriza a doação da linha telefônica Altaneira-Nova-Olinda e dá outras providências.

  • Autoriza a abertura de Crédito Especial para o fim que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre o Plano Rodoviário Municipal e das siglas das estradas do Múnicipio.

  • Dispõe sobre as estradas municipais e dá outras providências.

  • Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1.975 e dá outras providências.

  • Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para o fim que indica, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre o Plano Viário do Município.

  • Autoriza a abertura de Crédito Especial para o fim que indica.

  • Autoriza a aquisição de um imóvel para o Múnicípio e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?